Publicações
Empresa sem empregado não paga contribuição sindical
Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical [...]
Planejamento Tributário e Proteção Patrimonial nas Reorganizações Societárias
por Tarcísio Lenfers em 29/09/2009 As reorganizações societárias são movidas, em sua maioria: (1) pela necessidade ou desejo dos sócios [...]
Como evitar cair na Malha Fiscal ou Fiscalização da Receita Federal (algumas orientações)
Como evitar cair na Malha Fiscal ou Fiscalização da Receita Federal (algumas orientações) 1. Rendimentos Tributáveis: Declarar todos os rendimentos [...]
STJ – Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
A união estável anterior a casamento pelo Regime da Separação de Bens possibilita a partilha do patrimônio construído anteriormente à formalização do casamento.
Dívida Pública – Fraude com Títulos Antigos
O Tesouro Nacional tem recebido freqüentes consultas a respeito da possibilidade de resgate, troca, conversão (em NTN-A ou outros títulos), [...]
Alerta: mensagens eletrônicas (e-mails) falsas em nome da Receita Federal
A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça [...]
